Termos de Uso

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2. Sobre o site

Este site tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de apresentar o trabalho da psicóloga Dra. Luciênia Pinheiro (CRP 04/84100) e facilitar o contato de pessoas interessadas em psicoterapia. O conteúdo aqui disponibilizado não constitui, em nenhuma hipótese, consulta, diagnóstico, tratamento psicológico ou qualquer forma de atendimento clínico à distância.

3. Natureza do serviço e agendamento

As informações sobre valores, modalidades de atendimento e formas de contato disponibilizadas neste site são de caráter geral. O agendamento de sessões é feito por meio de contato direto via WhatsApp ou formulário eletrônico, sendo formalizado somente após conversa com a profissional. O envio do formulário de contato não configura início de atendimento psicológico nem vínculo terapêutico.

5. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato através do formulário;
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6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, identidade visual, logotipo e estrutura — pertence à Dra. Luciênia Pinheiro ou é utilizado com autorização, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

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8. Links externos

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9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio, para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

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